Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:46

Trabalhador com deficiência poderá se aposentar em menos tempo

necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00

Doméstico. Contribuição ao INSS.

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:42

Rabecão pode ser penhorado para pagamento de dívida de funerária

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:46

Empresa paulista pede extinção de contribuição com base na Súmula Vinculante 8

prazos decadencial e prescricional das contribuições da seguridade social.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 12:04

Procurador-geral da União pede afastamento e diz que quer preservar instituição

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 10:32

Crianças e adolescentes garantem direitos no STJ

Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

A reincidência no sistema jurídico brasileiro

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.496, de 30 de junho de 2008

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.
Legislação » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.844, de 13 de julho de 2006.

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.777, de 17 de maio de 2006

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.
Legislação » Leis Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 10.839, de 5 de Fevereiro de 2004.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 10:01

Inclusão em folha não suspende prescrição da obrigação de pagar parcelas vencidas imposta à Fazenda Pública

STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2025 - 10:01

Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2025 - 09:58

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2025 - 12:08

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas

Exibindo resultado de 3061 até 3080 de um total de 38425

necessário para obter a aposentadoria vinculada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

previdência social, em razão de serviço prestado sem vínculo de emprego.

Isto com o propósito de proteger a pequena empresa contra a privação de um bem sem o qual o objeto social fique inviabilizado, afirma.

prazos decadencial e prescricional das contribuições da seguridade social.

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

A acusação é um desdobramento da Operação Perseu, desencadeada pela Polícia Federal em dezembro de 2004, que investigava fraudes na Previdência Social.

Adolescente (ECA) nasceu com maioridade jurídica, política e social.

em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).

Altera os arts. 62 e 303 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições

Acresce parágrafos ao art. 78 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Autoriza o aumento do capital social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e a celebração de contrato de gestão.

Altera e acresce dispositivo à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

STJ estabelece que, mesmo durante cumprimento de obrigação de fazer (implantação em folha), corre o prazo prescricional da dívida da Fazenda Pública

STJ aplica art. 603 do CC para indenização em rescisão antecipada de contratos de serviços entre pessoas jurídicas, protegendo expectativas contratuais

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

Prazo para cadastramento no Domicílio Judicial Eletrônico, que substituirá o Portal de Intimação do STJ, foi estendido até 15 de maio.4o

STJ decide que credor não sofre penalidades por não propor acordo em audiência de superendividamento. Entenda as consequências para a repactuação de dívidas

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos